1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à Atakarejo! Ao acessar e usar nosso site, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site.

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal vinculativo entre você (o "Usuário") e a Atakarejo (a "Empresa"). Ao continuar navegando, você confirma que leu, compreendeu e concordou com todos os termos aqui apresentados.

2. Definições

2.1 Site: Refere-se ao site www.atakarejo.com.br e todas as suas páginas, subdomínios e funcionalidades.

2.2 Usuário: Qualquer pessoa que acesse, navegue ou faça compras em nosso site.

2.3 Produtos: Mercadorias, bens ou serviços oferecidos para venda em nosso site.

2.4 Serviços: Todas as funcionalidades, ferramentas e recursos disponibilizados pela Atakarejo.

3. Uso do Site

3.1 Acesso

O acesso ao nosso site é gratuito e está disponível para todos os usuários. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

3.2 Cadastro

Para realizar compras, você pode precisar criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

3.3 Uso Permitido

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. É proibido:

• Usar o site de qualquer forma que viole leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais

• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização

• Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do site

• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do site

• Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas para acessar o site

4. Compras e Pagamentos

4.1 Processo de Compra

Ao realizar uma compra em nosso site, você concorda em fornecer informações completas e precisas, incluindo dados de pagamento e endereço de entrega. Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

4.2 Disponibilidade

Fazemos todos os esforços para garantir que os produtos anunciados estejam disponíveis. No entanto, reservamo-nos o direito de limitar quantidades ou recusar pedidos a nosso critério exclusivo.

4.3 Preços

Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e incluem impostos, salvo indicação em contrário. Erros de precificação não nos obrigam a vender produtos pelo preço incorreto.

4.4 Pagamento

Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo PIX, cartão de crédito e boleto bancário. O processamento do pedido só será iniciado após a confirmação do pagamento.

5. Entrega

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar de acordo com a localização do destinatário e disponibilidade do produto. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, greves, condições climáticas ou outros eventos fora de nosso controle.

É responsabilidade do comprador fornecer um endereço de entrega correto e completo. Não nos responsabilizamos por entregas em endereços incorretos fornecidos pelo cliente.

6. Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto para desistir da compra, sem necessidade de justificativa. Para exercer este direito, consulte nossa Política de Devolução.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, é propriedade da Atakarejo ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta, uso e armazenamento de seus dados pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

9. Limitação de Responsabilidade

A Atakarejo não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou impossibilidade de usar nosso site ou produtos, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou vírus. Você é responsável por implementar medidas de segurança adequadas em seu dispositivo.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos. O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses links é por sua conta e risco.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Gerais

13.1 Totalidade do Acordo: Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Atakarejo.

13.2 Divisibilidade: Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

13.3 Renúncia: A falha em exercer qualquer direito previsto nestes termos não constituirá renúncia a tal direito.

13.4 Cessão: Você não pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes termos sem nosso consentimento prévio por escrito.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: juridico@atakarejo.com.br

Telefone: (11) 4002-8922

Endereço: São Paulo - SP, Brasil